Procedimento Comum Cível 8000206-36.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ANTONIO BAZILEU RODRIGUES DE MEIRELES

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ANTONIO BAZILEU RODRIGUES DE MEIRELES

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:47

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:47

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 16:50

Despacho

•12/03/2025, 15:02

15/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:23

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:58

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antonio Bazileu Rodrigues De Meireles Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432-A) Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278-A) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000206-36.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO BAZILEU RODRIGUES DE MEIRELES Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s):WILSON BELCHIOR, PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DPVAT. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA NÃO HAVER LESÕES OU SEQUELAS INCAPACITANTES. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8000206-36.2016.8.05.0248 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8000206-36.2016.8.05.0248, em que figuram como Apelante ANTONIO BAZILEU RODRIGUES DE MEIRELES e como Apelada SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, reformando de ofício a sentença, nos termos do voto relator. Salvador,.

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 17:59

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 10/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:19

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 19:13

Juntada de Petição de contra-razões

03/11/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 09:56

Julgado improcedente o pedido

07/10/2022, 09:55

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

15/08/2022, 14:17

Juntada de ata da audiência

22/07/2022, 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento

20/07/2022, 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

29/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:19

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:16

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 18/11/2020 23:59.

01/06/2021, 14:20

Publicado Intimação em 26/10/2020.

31/05/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 07:22

Publicado Intimação em 20/05/2021.

25/05/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:38

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 13:55

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 20/02/2020 23:59:59.

16/04/2020, 02:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 10:30

Publicado Intimação em 12/02/2020.

15/02/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:05

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:33

Juntada de laudo pericial

14/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de laudo pericial

14/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de laudo pericial

14/10/2019, 11:01

Juntada de certidão

04/09/2019, 09:33

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:13

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:55

Expedição de intimação.

09/08/2019, 12:16

Juntada de ato ordinatório

09/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 09:57

Juntada de certidão

29/07/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 11:22

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.

30/05/2019, 15:21

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 01/04/2019 23:59:59.

30/05/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 12:58

Publicado Intimação em 11/03/2019.

16/05/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 13:45

Conclusos para despacho

24/04/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:13

Expedição de intimação.

28/02/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 10:22

Conclusos para despacho

09/10/2018, 10:52

Juntada de Petição de réplica

27/09/2018, 17:19

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2017, 11:40

Juntada de Petição de contestação

16/10/2017, 11:32

Expedição de citação.

29/08/2017, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2017, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 15:58

Conclusos para despacho

14/10/2016, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 18:26

Conclusos para decisão

07/03/2016, 14:13

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 14:13

Acórdão

•18/10/2024, 18:10

Despacho

•15/03/2023, 17:59

Sentença

•07/10/2022, 09:55

Despacho

•06/12/2021, 18:16

Despacho

•19/11/2020, 16:38

Despacho

•12/02/2020, 14:05

Despacho

•22/11/2019, 17:24

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 12:01

Despacho

•24/04/2019, 13:45

Despacho

•19/10/2018, 10:22

Despacho

•16/12/2016, 15:58

Despacho

•02/08/2016, 18:26