Usucapião 8001396-59.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.038,92

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

DIOMARIO XAVIER MATOS

CPF

Autor

MARIA AUREA QUEIROZ SUZART

Reu

MARIETA QUEIROZ SUZART

Reu

ZILDA QUEIROZ SUZART

Reu

Advogados / Representantes

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR

OAB/BA 22628·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2025, 12:45

Todas as movimentações(94)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:45

14/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:34

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2025, 01:15

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2025, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:57

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:57

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:57

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 21:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

09/03/2025, 08:38

Publicado Intimação em 05/02/2025.

09/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

09/03/2025, 03:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:53

Expedição de intimação.

03/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Diomario Xavier Matos Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Reu: Zilda Queiroz Suzart Reu: Marieta Queiroz Suzart Reu: Maria Aurea Queiroz Suzart Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001396-59.2019.8.05.0141 Classe USUCAPIÃO (49) Assunto [Usucapião Ordinária, Citação, Intimação / Notificação] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, querendo, manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da CONTESTAÇÃO ID 469572531. Após o decurso do prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de saneamento. Eu, Rosely Santos Oliveira, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 22 de outubro de 2024 ROSELY SANTOS OLIVEIRA Escrevente/Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001396-59.2019.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Diomario Xavier Matos Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Reu: Zilda Queiroz Suzart Reu: Marieta Queiroz Suzart Reu: Maria Aurea Queiroz Suzart Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8001396-59.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: AUTOR: DIOMARIO XAVIER MATOS. Parte ré: REU: ZILDA QUEIROZ SUZART, MARIETA QUEIROZ SUZART, MARIA AUREA QUEIROZ SUZART. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001396-59.2019.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Vistos etc. Considerando que as rés ZILDA QUEIROZ SUZART, MARIETA QUEIROZ SUZART e MARIA AUREA QUEIROZ SUZART, citadas por edital, não apresentaram defesa no prazo legal, INTIME-SE o Ilmo. representante da Defensoria Pública local para exercer o múnus da curadoria especial, apresentado defesa no prazo legal. Outrossim, a Secretaria deve cumprir o item "1" da promoção ministerial de ID n.º 220536706, bem como proceder a intimação do autor para cumprir o item "3" da retro citada manifestação do parquet, em até 15 dias. Cumpra-se. Jequié/BA, [data do sistema]. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 15:46

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2024, 01:24

Expedição de intimação.

02/09/2024, 09:13

Expedição de intimação.

02/09/2024, 08:44

Expedição de intimação.

31/08/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:59

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 11:28

Expedição de intimação.

07/04/2022, 14:08

Expedição de mandado.

17/02/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 22:40

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:29

Expedição de mandado.

30/11/2021, 13:31

Juntada de informação

18/10/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 09:02

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 18/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:02

Publicado Intimação em 26/10/2020.

30/05/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de ofício

21/01/2021, 20:24

Juntada de outros documentos

21/01/2021, 20:24

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2021, 20:24

Juntada de Certidão

20/01/2021, 12:54

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2020, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2020, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:22

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 10:39

Expedição de mandado via Central de Mandados.

04/11/2020, 10:39

Expedição de mandado via Central de Mandados.

04/11/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 10:39

Expedição de mandado via Central de Mandados.

04/11/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 10:39

Juntada de Ofício

23/10/2020, 10:19

Juntada de Ofício

23/10/2020, 10:16

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/10/2020, 10:13

Juntada de Ofício

23/10/2020, 10:09

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/10/2020, 09:53

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/10/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:44

Conclusos para despacho

03/03/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:02

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:42

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:40

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:13

Publicado Intimação em 22/11/2019.

25/11/2019, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2019, 21:09

Conclusos para despacho

12/08/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 11:23

Despacho

•29/08/2025, 21:03

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:56

Despacho

•31/08/2024, 14:59

Despacho

•17/02/2022, 22:40

Despacho

•13/10/2020, 12:44

Despacho

•08/01/2020, 17:42

Despacho

•15/11/2019, 21:09