Recurso Inominado Cível 8004323-63.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.379,88

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

IVAN CATARINO DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 10:17

Baixa Definitiva

31/01/2025, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de IVAN CATARINO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 06:09

Provimento por decisão monocrática

05/12/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 21:51

Cominicação eletrônica

05/12/2024, 21:51

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:03

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 11:03

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 21:51

Decisão

•05/12/2024, 21:51

Decisão

•05/12/2024, 21:51

Sentença

•31/07/2024, 10:26

Sentença

•14/07/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:51