Execução Fiscal 0022447-77.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 23.823,45

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MALVAR COSTA

OAB/BA 32584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAWS

Terceiro

RAWS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DANTAS MICHELON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raws Engenharia E Comercio Ltda Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584) Terceiro Interessado: Maria Da Gloria Dantas Michelon Registrado(a) Civilmente Como Maria Da Gloria Dantas Michelon Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0022447-77.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2022 23:59.

20/09/2022, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 20:45

Expedição de mandado.

23/08/2022, 16:19

Expedição de mandado.

23/08/2022, 16:19

Devolvidos os autos

24/06/2020, 19:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Mero expediente

09/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2011, 15:32

Protocolo de Petição

07/04/2011, 12:35

Distribuição

25/07/1994, 09:54

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 10:05

Decisão

•13/06/2024, 20:17

Decisão

•11/05/2023, 16:08

Decisão

•11/05/2023, 15:28

Despacho

•09/03/2016, 11:50