Procedimento Comum Cível 0335496-48.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EUNITA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 25288·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/BA 25579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EUNITA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:56

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:56

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de EUNITA OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Eunita Oliveira Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Intimação: SENTENÇA Processo nº: 0335496-48.2013.8.05.0001 Classe Assunto: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0335496-48.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

05/11/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:49

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:56

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:56

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de EUNITA OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:14

Sentença

•08/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Eunita Oliveira Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Intimação: SENTENÇA Processo nº: 0335496-48.2013.8.05.0001 Classe Assunto: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0335496-48.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

05/11/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:49

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Abandono da causa

08/02/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Mero expediente

10/11/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

17/07/2020, 00:00

Publicação

11/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2017, 00:00

Mandado

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2015, 00:00

Petição

27/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2014, 00:00

Recebimento

10/06/2014, 00:00

Publicação

18/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2014, 00:00

Recebimento

12/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2014, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2014, 00:00

Petição

27/11/2013, 00:00

Publicação

06/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2013, 00:00

Recebimento

17/09/2013, 00:00

Mero expediente

09/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2013, 00:00

Mero expediente

05/09/2013, 00:00

Publicação

27/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2013, 00:00

Mero expediente

06/05/2013, 00:00

Liminar

06/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2013, 00:00

Recebimento

06/05/2013, 00:00

Recebimento

02/05/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2013, 00:00

Remessa

26/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2013, 00:00

Despacho

•10/11/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 01:03

Despacho

•17/07/2020, 01:03

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Despacho

•17/07/2020, 01:02

Despacho

•17/07/2020, 01:02

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 17:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:14

Sentença

•08/02/2022, 17:24

Despacho

•10/11/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 01:03

Despacho

•17/07/2020, 01:03

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Decisão

•17/07/2020, 01:02

Despacho

•17/07/2020, 01:02

Despacho

•17/07/2020, 01:02

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 17:29

Despacho

•11/02/2014, 08:33

Despacho

•09/09/2013, 09:36

Despacho

•05/09/2013, 17:09

Decisão

•06/05/2013, 11:22

Despacho

•06/05/2013, 11:21