Execução de Título Extrajudicial 0000013-11.2004.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000013-11.2004.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Grafica Valenca Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Guido Silva Santos Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Maria Da Conceicao Silva Santos Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Elenilza De Souza Oliveira Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000013-11.2004.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA RÉU: Nome: GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: GUIDO SILVA SANTOS Endereço: desconhecido Nome: MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS Endereço: RUA MESTRE OSVALDO SANTOSS, 43, (75)98216-3072, TENTO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: ELENILZA DE SOUZA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EMANUEL SANTOS DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0000013-11.2004.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc., No Id n. 311708471, Despacho determinando a citação para pagamento do débito. No Id n. 311708844, petição requerendo citação da Requerida que não fora citada: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS. No Id n. 384931787, certidão de que a requerida Maria da Conceição fora citada. No Id n. 404226548, certidão informando que a Requerida Maria da Conceição não se manifestou no feito. No Id n. 430156733, petição requerendo Sisbajud e Renajud. Decido. 1- Inicialmente deve a Serventia certificar se os demais Requeridos foram citados e deixaram o prazo transcorrer sem pagamento ou manifestação. 2- Como medida de celeridade processual, já defiro o que se segue, após a lavra da certidão acima determinada. Defiro o pedido de penhora on-line de valores (SISBAJUD). E desde já, como medida de celeridade processual, caso não tenha havido bloqueio de valores suficientes ou estes sejam ínfimos, já defiro, o pedido de penhora de veículos em nome dos executados (RENAJUD- Circulação). DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS- SISBAJUD Elabora-se as minutas de bloqueio pelos sistemas. Protocolada as minutas, aguarde-se o prazo da pesquisa e retorno da resposta. Após, a Secretaria deverá acessar o sistema e conferir o resultado da diligência, que deverá pautar-se da seguinte maneira: (i) sendo positivo, proceda conforme o descrito abaixo; (ii) sendo negativo proceda o Renajud, seguindo as especificações descritas em trecho próprio desta decisão. Positivo o bloqueio de ativos financeiros pelo SISBAJUD, intime-se o Executado/Requerido para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. Em havendo manifestação do Executado/Requerido no prazo apontado, voltem conclusos. Porém transcorrido o prazo, sem apresentar manifestação do Executado/Requerido, ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora, devendo a Secretaria efetuar a transferência para a conta judicial. Saliento que o espelho de bloqueio dos sistemas SISBAJUD substituirá o termo de penhora de eventuais valores indisponibilizados, conforme disposto no §5º do art. 854 do CPC (que consolida o pacificado no REsp 1112943/MA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/09/2010, DJe 23/11/2010 na sistemática dos recursos repetitivos, entendimento reafirmado no REsp. n.1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/6/2015). DO RENAJUD Realizado o bloqueio de veículos, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, que deverá ser depositado em nome do devedor, que no mesmo ato deve ser intimado do ato. Após a diligência, quanto ao(s) veículo(s) penhorado(s), deverá a Secretaria registrar/anotar a penhora no sistema RENAJUD. Registro que quanto aos veículos desnecessários à garantia, levantará toda restrição. Por fim, servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem; o oficial, à vista da documentação do veículo, certificará sobre quem seja o credor fiduciante. Das medidas infrutíferas de constrição Sendo infrutíferas as medidas de constrição, intime-se para requerer o necessário. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais atribuo a esta, força de mandando judicial de citação/intimação/penhora/avaliação. Valença-BA, 17 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Grafica Valenca Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Guido Silva Santos Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Maria Da Conceicao Silva Santos Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Elenilza De Souza Oliveira Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo nº: 0000013-11.2004.8.05.0271 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - BA38316-A, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: desconhecido Réu: Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL SANTOS DA SILVA - BA11191 Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL SANTOS DA SILVA - BA11191 Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL SANTOS DA SILVA - BA11191 Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL SANTOS DA SILVA - BA11191 Nome: GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: GUIDO SILVA SANTOS Endereço: desconhecido Nome: MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS Endereço: RUA MESTRE OSVALDO SANTOSS, 43, (75)98216-3072, TENTO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: ELENILZA DE SOUZA OLIVEIRA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) De acordo o provimento Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a (o) (s) exequente (s) para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos o (s) DAJE (S) relativo (s) ao cumprimento do quanto ordenado no despacho último. Diligências devidas: SISBAJUD Valença -BA, 23 de outubro de 2024. Celimares Pereira de Jesus Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0000013-11.2004.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Grafica Valenca Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Guido Silva Santos Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Maria Da Conceicao Silva Santos Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Executado: Elenilza De Souza Oliveira Advogado: Emanuel Santos Da Silva (OAB:BA11191) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000013-11.2004.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA RÉU: GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EMANUEL SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, na pessoa do seu Patrono, para se manifestar sobre a certidão de id. 404226548, requerendo o que for pertinente. Prazo de 15 dias. Valença – BA, data da assinatura eletrônica. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Juliana Souza Pereira Diretora de Secretaria Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0000013-11.2004.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença

25/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUIDO SILVA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(158)

legal

Todos os documentos(20)