Apelação Cível 0000149-10.2014.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Partes do Processo

ALEITA NEVES OLIVEIRA

Autor

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ALEITA NEVES OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605·CPF·Representa: Autor

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 11:08

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025, 11:08

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ALEITA NEVES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de ALEITA NEVES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:16

Publicado Ementa em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80762513

20/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 17:59

Conhecido o recurso de ALEITA NEVES OLIVEIRA - CPF: 034.137.225-06 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:54

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 16:42

Solicitado dia de julgamento

16/04/2025, 08:18

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 11:08

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025, 11:08

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ALEITA NEVES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 17:51

Despacho

•20/01/2025, 11:15

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de ALEITA NEVES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:16

Publicado Ementa em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80762513

20/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 17:59

Conhecido o recurso de ALEITA NEVES OLIVEIRA - CPF: 034.137.225-06 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:54

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 16:42

Solicitado dia de julgamento

16/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de HRV 33_ fev.25_AC 0000149_10.2014.8.05.0254_Nã

18/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2025, 21:00

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 02:12

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:19

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 11:09

Despacho

•20/01/2025, 02:12

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 07:45

Sentença

•01/03/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:31

Despacho

•14/10/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 08:35

Despacho

•07/01/2021, 18:45

Despacho

•08/06/2019, 10:48

Outros documentos

•23/03/2018, 12:34