Execução Fiscal 0012902-09.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0012902-09.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:57

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:56

Expedição de intimação.

13/10/2025, 14:56

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 12:41

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Extinção

02/10/2025, 20:47

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Davi Gomes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012902-10.2007.8.05.0039 para 0012902-09.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0012902-09.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 14:56

Sentença

•13/10/2025, 12:41

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Extinção

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Todas as movimentações(29)