Execução de Título Extrajudicial 8000149-21.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Publicado Despacho em 24/10/2024.

08/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

08/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS em 05/12/2023 23:59.

10/10/2025, 20:50

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS em 30/01/2025 23:59.

24/02/2025, 16:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 29/01/2025 23:59.

24/02/2025, 16:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

24/02/2025, 14:58

Publicado Sentença em 09/12/2024.

05/01/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 09:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Publicado Despacho em 24/10/2024.

08/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

08/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS em 05/12/2023 23:59.

10/10/2025, 20:50

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS em 30/01/2025 23:59.

24/02/2025, 16:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 29/01/2025 23:59.

24/02/2025, 16:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

24/02/2025, 14:58

Publicado Sentença em 09/12/2024.

05/01/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Luiz Celes Souza Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Executado: Eliane De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000149-21.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: JOSE LUIZ CELES SOUZA Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) EXECUTADO: ELIANE DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000149-21.2023.8.05.0200 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Pojuca Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por JOSE LUIZ CELES SOUZA em face de ELIANE DE JESUS, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na inicial (ID 366679255). Compulsando os autos, verifico que as partes compuseram acordo, com o objetivo de pôr termo ao litígio – ID 475501811. Posto isso, tendo sido atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entabulada entre as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, servindo a presente como título executivo judicial. De mais a mais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois, como se sabe, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Para além disso, a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com fulcro nos arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95. Considerando que inexiste interesse recursal no presente caso, esta sentença considera-se transitada em julgado na presente data. Tendo em vista o quanto disposto no art. 1.000 do CPC, arquive-se imediatamente os presentes autos, independente de qualquer prazo. Tal não causa prejuízo às partes, pois, na remota hipótese de haver recurso, o Cartório deverá desarquivar os autos sem qualquer ônus às partes, submetendo o feito à conclusão para apreciação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se os autos, com baixa. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

10/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:29

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:29

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:29

Expedição de sentença.

05/12/2024, 14:27

Homologada a Transação

29/11/2024, 14:56

Expedição de citação.

29/11/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 09:51

Juntada de ata da audiência

27/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Luiz Celes Souza Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Executado: Eliane De Jesus Ato Ordinatório: Processo nº 8000149-21.2023.8.05.0200 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE LUIZ CELES SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ CELES SOUZA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e em face da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Portaria nº 14/2018, desta Comarca de Pojuca, pratico o seguinte ato ordinatório: em vista da despacho de id nº 458669349, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ATO ORDINATÓRIO 8000149-21.2023.8.05.0200 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Pojuca designo audiência de conciliação para o dia 27/11/2024, às 10:30h, a ser realizada pelo CEJUSC. A referida audiência será virtual e ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, link:https://call.lifesizecloud.com/3809931. Observo que o link somente poderá ser acessado a partir dos cinco minutos que antecedem o horário da audiência. Intimações necessárias. Pojuca, 22 de outubro de 2024 ARI CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Servidor(a)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Luiz Celes Souza Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Executado: Eliane De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000149-21.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: JOSE LUIZ CELES SOUZA Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) EXECUTADO: ELIANE DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o autor juntou aos autos comprovante de residência, determino ao cartório que cumpra as diligências estabelecidas no despacho retro (ID 366908697), transcritas abaixo: "Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000149-21.2023.8.05.0200 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Pojuca Intime-se o Exequente, por publicação. Cite-se e intime-se a Executada, com pelo menos vinte dias de antecedência, para comparecer à audiência designada, acompanhado de advogado, ficando advertido de que o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, fluirá da data da audiência em caso de não comparecimento ou não de realização de acordo. Advirta-se às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, revertida em favor da União ou do Estado, na forma do art. 334,§8º, do CPC. Intime-se a parte Exequente para que traga aos autos comprovante de residência, no prazo de 10 (dez dias), ficando o feito condicionado ao cumprimento desta intimação." Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

25/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 10:37

Expedição de citação.

22/10/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 27/11/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

22/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão

15/08/2024, 17:47

Publicado Despacho em 18/10/2023.

19/05/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/05/2024, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:40

Conclusos para despacho

23/02/2023, 07:47

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 15:42

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 14:27

Sentença

•29/11/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:35

Despacho

•22/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:32

Despacho

•16/08/2024, 12:28

Despacho

•16/10/2023, 15:35

Despacho

•09/10/2023, 14:42

Despacho

•23/02/2023, 13:40