Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Niuza Maria Da Silva Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, praticar de ofício, os atos meramente ordinatórios)Em cumprimento a Instrução normativa do Gabinete da Presidência do TJBA, nº 001 de 18/02/2019 (Resolução CJF nº 458/2017, art. 11) INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO OFÍCIO REQUISITÓRIO -(RPV/PRECATÓRIO) NO PRAZO DE CINCO (O5) DIAS, ANTES DO ENVIO AO ENTE DEVEDOR Cté,23 de Maio de 2024 – NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001042-97.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité