Procedimento Comum Cível 0000369-33.2007.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2007

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

NAIARA SILVA BARBOSA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON SOTERO DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

NAIARA SILVA BARBOSA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JURACY PINTO SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

KATHIEEN BARBOSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NAIARA SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JURACY PINTO SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JURACY PINTO SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de NAIARA SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de JURACY PINTO SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de NAIARA SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 18:35

Baixa Definitiva

29/07/2024, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Naiara Silva Barbosa Advogado: Newton Sotero Da Silveira (OAB:BA4172) Terceiro Interessado: Kathieen Barbosa Silva Reu: Juracy Pinto Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: [Guarda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000369-33.2007.8.05.0228 AUTOR: NAIARA SILVA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 0000369-33.2007.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 21:18

Expedição de despacho.

06/06/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

03/03/2024, 18:00

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de NAIARA SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JURACY PINTO SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JURACY PINTO SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de NAIARA SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de JURACY PINTO SILVA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 21:29

Sentença

•06/06/2024, 21:18

22/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de NAIARA SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 18:35

Baixa Definitiva

29/07/2024, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Naiara Silva Barbosa Advogado: Newton Sotero Da Silveira (OAB:BA4172) Terceiro Interessado: Kathieen Barbosa Silva Reu: Juracy Pinto Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: [Guarda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000369-33.2007.8.05.0228 AUTOR: NAIARA SILVA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 0000369-33.2007.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 21:18

Expedição de despacho.

06/06/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

03/03/2024, 18:00

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de Guarda 0000369-33.2007.8.05.0228 - sem menores. se

20/07/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 11:48

Expedição de despacho.

18/07/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 07:33

Conclusos para despacho

06/09/2017, 11:41

Juntada de petição inicial

06/09/2017, 09:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

06/09/2017, 09:43

MERO EXPEDIENTE

29/06/2017, 14:16

CONCLUSÃO

12/11/2008, 10:45

Despacho

•18/07/2023, 11:48

Despacho

•03/09/2019, 07:33