Procedimento Comum Cível 8003268-98.2019.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003268-98.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:29

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:12

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:12

Juntada de certidão

10/03/2025, 16:12

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:53

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:41

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pedro Soares De Oliveira Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879-A) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086-A) Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003268-98.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PEDRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA, BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO. OCORRÊNCIA. VALOR CONDENATÓRIO BAIXO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TJBA. VALOR ARBITRADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8003268-98.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8003268-98.2019.8.05.0080 em que figuram, como apelante, Pedro Soares de Oliveira, e, como apelado, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em dar provimento em parte ao recurso. Sala das Sessões, em. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator

25/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/10/2024, 19:28

Despacho

•20/05/2024, 17:12

—

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

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