Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/06/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 05/06/2023
05/06/2023, 13:13
Ato ordinatório praticado Cópia juntada do ofício n. 111/2023 - 2S expedido ao 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador - BA
12/05/2023, 13:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023
12/05/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023
11/05/2023, 12:00
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
11/05/2023, 11:49
Conhecido o recurso de VERA CRISTINA DOS SANTOS, MONICA ESPERANCA CONCEICAO, LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ, JOSEMARIA SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO DIAS SANTOS, JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA, JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS, IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS, ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO e ANA LUCIA DE JESUS LESSA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
10/05/2023, 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2023-AJC-2S)
08/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 407044/2023
04/05/2023, 16:21
Protocolizada Petição 407044/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/05/2023
04/05/2023, 16:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2023
28/04/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/04/2023, 18:54
Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
27/04/2023, 16:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
25/04/2023, 18:12
Documentos
Ofício
•12/05/2023, 12:40
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/05/2023, 06:18
11/05/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023
11/05/2023, 12:00
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
11/05/2023, 11:49
Conhecido o recurso de VERA CRISTINA DOS SANTOS, MONICA ESPERANCA CONCEICAO, LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ, JOSEMARIA SANTOS PEREIRA, JOAO PAULO DIAS SANTOS, JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA, JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS, IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS, ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO e ANA LUCIA DE JESUS LESSA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
10/05/2023, 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2023-AJC-2S)
08/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 407044/2023
04/05/2023, 16:21
Protocolizada Petição 407044/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/05/2023
04/05/2023, 16:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2023
28/04/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/04/2023, 18:54
Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
27/04/2023, 16:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
25/04/2023, 18:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
25/04/2023, 15:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 346513/2023
17/04/2023, 16:16
Protocolizada Petição 346513/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/04/2023
17/04/2023, 16:09
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 280515/2023
03/04/2023, 17:17
Protocolizada Petição 280515/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/04/2023
03/04/2023, 17:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023
30/03/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/03/2023, 19:02
Incluído em pauta para 19/04/2023 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL
29/03/2023, 16:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251927/2023
27/03/2023, 19:01
Protocolizada Petição 251927/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023
27/03/2023, 18:47
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 974622/2022
25/10/2022, 08:16
Protocolizada Petição 974622/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/10/2022
25/10/2022, 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2022-AJC-2S)
19/10/2022, 22:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2022
18/10/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
17/10/2022, 15:59
Declarada incompetência,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/09/2022, 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2022-AJC-3T)
21/09/2022, 11:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
16/09/2022, 13:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/08/2022, 08:55
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
15/08/2022, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA