Embargos de Declaração Cível 8004311-79.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUIZO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

VERA CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA ESPERANCA CONCEICAO

CPF

Autor

LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ

CPF

Autor

JOSEMARIA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JUIZO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

VERA CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA ESPERANCA CONCEICAO

CPF

Autor

LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ

CPF

Autor

JOSEMARIA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

JOAO PAULO DIAS SANTOS

CPF

Autor

JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA

CPF

Autor

JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS

CPF

Autor

IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ANA LUCIA DE JESUS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

JUIZO DA 20 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICA ESPERANCA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEMARIA SANTOS PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO DIAS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2021, 17:35

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 17:35

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de MONICA ESPERANCA CONCEICAO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VERA CRISTINA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

30/11/2021, 17:35

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 17:35

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/08/2021, 11:51

Despacho

•11/03/2021, 08:23

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de MONICA ESPERANCA CONCEICAO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VERA CRISTINA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JUÍZO DA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:35

Publicado Ementa em 10/08/2021.

10/08/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2021, 15:51

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2021, 11:03

Incluído em pauta para 05/08/2021 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

26/07/2021, 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2021, 11:45

Incluído em pauta para 01/07/2021 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

14/06/2021, 17:40

Solicitado dia de julgamento

29/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS PEREIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de VERA CRISTINA DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de MONICA ESPERANCA CONCEICAO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de VERA CRISTINA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUCINALVA AZEVEDO DA CRUZ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de MONICA ESPERANCA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de JEA CARLA LOPES DE MESQUITA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS PEREIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS FILHO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de IRANILDES CONCEICAO DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de JACIVALDA PURIFICACAO DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de JUÍZO DA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2021, 14:20

Publicado Despacho em 12/03/2021.

13/03/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 07:48

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2021, 21:59

Distribuído por dependência

22/02/2021, 21:59

Despacho

•10/03/2021, 07:48

Documento Comprobatório

•22/02/2021, 21:59