Agravo Interno Cível 8048934-95.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

FRANCLIN DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Réu

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

FRANCLIN DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

GENIVALDA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

GILMARA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

GILSON DE JESUS PINHEIRO

CPF

Reu

GEISA SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Réu

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Réu

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON DE JESUS PINHEIRO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GILMARA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GENIVALDA DE JESUS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de FRANCLIN DE JESUS SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GEISA SOUZA BARBOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:55

Prejudicado o recurso

13/11/2024, 20:51

Prejudicado o recurso

12/11/2024, 20:48

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GILSON DE JESUS PINHEIRO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GILMARA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GENIVALDA DE JESUS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de FRANCLIN DE JESUS SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 20:48

Despacho

•15/08/2024, 17:43

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GEISA SOUZA BARBOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:33

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:55

Prejudicado o recurso

13/11/2024, 20:51

Prejudicado o recurso

12/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:21

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

25/10/2024, 10:20

Retirado de pauta

21/10/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:43

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:08

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/09/2024, 17:01

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de GEISA SOUZA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GILSON DE JESUS PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GILMARA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GENIVALDA DE JESUS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCLIN DE JESUS SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GEISA SOUZA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de GILSON DE JESUS PINHEIRO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de GILMARA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de GENIVALDA DE JESUS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de FRANCLIN DE JESUS SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 12:45

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 20:56

Distribuído por dependência

14/08/2024, 20:56

Despacho

•15/08/2024, 17:32