Procedimento Comum Cível 0001416-94.2011.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:10

Publicado Intimação em 17/04/2023.

05/05/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2024.

19/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:04

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 22:56

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 22:56

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:10

Publicado Intimação em 17/04/2023.

05/05/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2024.

19/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:04

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 22:56

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 22:56

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 22:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/12/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

03/12/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gilmar Costa Meneses Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922) Terceiro Interessado: Juscelia Soares De Oliveira Reu: Hospital De Traumato E Ortopedia Ltda - Hto Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Advogado: Lucas Vieira Da Silva Brito (OAB:BA56144) Reu: Moises Da Silva Ataide Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001416-94.2011.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GILMAR COSTA MENESES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO - BA8922 REU: HOSPITAL DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDA - HTO, MOISES DA SILVA ATAIDE FILHO Advogados do(a) REU: MARCILIO PEREIRA FALCAO - BA18914, LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO - BA56144 § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0001416-94.2011.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, eis que defiro a gratuidade em seu favor, nos moldes do art. 98, §3°, CPC. P.R.I. e Cumpra-se. Transcorrido o prazo recursal in albis, certifique-se e arquive-se com as formalidades legais. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilmar Costa Meneses Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922) Terceiro Interessado: Juscelia Soares De Oliveira Reu: Hospital De Traumato E Ortopedia Ltda - Hto Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Advogado: Lucas Vieira Da Silva Brito (OAB:BA56144) Reu: Moises Da Silva Ataide Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 0001416-94.2011.8.05.0230 AUTOR: GILMAR COSTA MENESES REU: HOSPITAL DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDA - HTO, MOISES DA SILVA ATAIDE FILHO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0001416-94.2011.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte Autora/Exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito. Santo Estevão-Ba, 28 de junho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006).

25/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR COSTA MENESES - CPF: 733.324.375-34 (AUTOR).

22/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 09:00

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:15

Juntada de Carta

07/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:38

Juntada de intimação

13/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 19/08/2021 23:59.

27/10/2021, 22:00

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 18:22

Publicado Intimação em 27/07/2021.

08/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 08:48

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:13

Decorrido prazo de GILMAR COSTA MENESES em 18/05/2020 23:59.

21/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDA - HTO em 18/05/2020 23:59.

21/03/2021, 00:39

Publicado Despacho em 23/04/2020.

20/03/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2021, 18:15

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 15:43

Publicado Intimação em 08/01/2021.

23/01/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 16:20

Conclusos para despacho

11/11/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2020, 14:31

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/04/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2020, 12:11

Expedição de despacho via Sistema.

19/04/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:34

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:42

Devolvidos os autos

12/08/2019, 21:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

31/07/2019, 15:18

CONCLUSÃO

12/01/2018, 13:38

CONCLUSÃO

14/07/2017, 17:17

DECURSO DE PRAZO

14/07/2017, 17:03

CONCLUSÃO

18/08/2014, 09:03

DECURSO DE PRAZO

18/08/2014, 09:02

MERO EXPEDIENTE

31/07/2014, 10:42

CONCLUSÃO

22/07/2014, 15:30

CONCLUSÃO

01/07/2014, 09:29

CONCLUSÃO

10/09/2013, 08:37

CONCLUSÃO

10/06/2013, 07:55

CONCLUSÃO

21/03/2013, 15:40

CONCLUSÃO

21/03/2013, 11:29

CONCLUSÃO

22/02/2013, 15:56

PETIÇÃO

08/08/2011, 10:23

DOCUMENTO

22/07/2011, 13:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/05/2011, 11:11

MERO EXPEDIENTE

16/05/2011, 16:50

CONCLUSÃO

11/04/2011, 14:58

DISTRIBUIÇÃO

11/04/2011, 14:50

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:15

Decisão

•30/03/2023, 11:21

Despacho

•23/07/2021, 08:48

Despacho

•23/12/2020, 16:20

Despacho

•17/04/2020, 16:34

Despacho

•12/08/2019, 21:50