Execução Fiscal 0002918-12.2003.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0002918-12.2003.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: A. Cardoso Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0002918-12.2003.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: A. CARDOSO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença ID 451907460, proceda-se o arquivamento dos autos. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0002918-12.2003.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: A. Cardoso Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002918-12.2003.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: A. CARDOSO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 5 de julho de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Subecrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0002918-12.2003.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

25/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:53

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento

17/02/2022, 00:00

Mero expediente

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento

14/04/2021, 00:00

Expedição de documento

04/03/2021, 00:00

Petição

14/11/2020, 00:00

Documento

28/09/2017, 00:00

Documento

28/09/2017, 00:00

Documento

28/09/2017, 00:00

Documento

28/09/2017, 00:00

Documento

28/09/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 14:55

Despacho

•28/10/2024, 14:54

—

Partes do Processo(76)

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Mero expediente

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição

Documento

Documento

Documento

Documento

Documento

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(49)