Execução Fiscal 0791193-86.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.560,56

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VITOR FELIX NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR FELIX NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de VITOR FELIX NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vitor Felix Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0791193-86.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VITOR FELIX NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791193-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuidam os presente

17/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 23:37

Baixa Definitiva

13/06/2024, 23:37

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 23:36

Expedição de sentença.

13/06/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:50

Extinto o processo por desistência

30/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de VITOR FELIX NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de VITOR FELIX NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 23:35

Sentença

•30/04/2024, 13:32

18/07/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vitor Felix Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0791193-86.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VITOR FELIX NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791193-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuidam os presente

17/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 23:37

Baixa Definitiva

13/06/2024, 23:37

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 23:36

Expedição de sentença.

13/06/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:50

Extinto o processo por desistência

30/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/10/2021, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2020, 00:00

Petição

19/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2020, 00:00

Publicação

30/08/2018, 00:00

Decisão anterior

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2017, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

04/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2013, 00:00

Decisão

•31/03/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 12:16

Decisão

•29/08/2018, 09:28

Despacho

•04/10/2013, 09:54