Agravo em Recurso Especial 0301773-86.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS JACKSON MAFRA VILASBOAS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

DURVALENE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO VAZ

OAB/BA 62884·CPF·Representa: Autor

ARTHUR JOSE FERREIRA DA COSTA LINS

OAB/BA 61263·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE VILASBOAS MAGALHAES

OAB/BA 29546·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS AUGUSTO VAZ

OAB/BA 62884·CPF·Representa: Autor

ARTHUR JOSE FERREIRA DA COSTA LINS

OAB/BA 61263·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE VILASBOAS MAGALHAES

OAB/BA 29546·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

KESLEY ENZO TEIXEIRA

OAB/BA 20316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de CARLOS JACKSON MAFRA VILASBOAS

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 19/11/2025, para CARLOS JACKSON MAFRA VILASBOAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/11/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2025

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504145522. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10

•22/10/2025, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 11:59

Sentença

•22/10/2025, 11:59

Sentença

•22/10/2025, 11:59