Embargos de Declaração Cível 0509807-96.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GUIOMAR LIMA DA PAIXAO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FARME BRITO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de FARME BRITO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de GUIOMAR LIMA DA PAIXAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:32

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:14

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 04:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:22

Baixa Definitiva

16/05/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:26

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de FARME BRITO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de GUIOMAR LIMA DA PAIXAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:32

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 14:08

Despacho

•20/11/2023, 16:56

23/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:14

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 04:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:22

Baixa Definitiva

16/05/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:42

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/04/2024, 19:33

Solicitado dia de julgamento

18/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de FARME BRITO LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:02

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 21:57

Distribuído por dependência

17/11/2023, 21:57

Despacho

•20/11/2023, 12:14