Execução Fiscal 0757758-48.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757758-48.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:40

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

14/01/2025, 13:10

Decorrido prazo de BUFFET E DOCERIA DOCE MAGIA LTDA. - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:21

Publicado Despacho em 24/10/2024.

16/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

16/11/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Buffet E Doceria Doce Magia Ltda. - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757758-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: BUFFET E DOCERIA DOCE MAGIA LTDA. - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.375,08), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757758-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:16

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:13

Despacho

•28/08/2025, 18:13

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BUFFET E DOCERIA DOCE MAGIA LTDA. - ME em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)