Procedimento Comum Cível 0506015-69.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 927,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Buerarema

Partes do Processo

DURVAL DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:28

Juntada de certidão

23/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.

30/06/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Durval De Jesus Oliveira Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Reu: Diomarina De Jesus Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0506015-69.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

29/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

01/01/2023, 08:46

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:28

Juntada de certidão

23/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 18:16

Despacho

•13/06/2024, 18:16

19/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.

30/06/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Durval De Jesus Oliveira Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Reu: Diomarina De Jesus Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 0506015-69.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

29/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

01/01/2023, 08:46

Decorrido prazo de DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

01/01/2023, 08:46

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

12/12/2022, 18:05

Publicado Despacho em 13/10/2022.

31/10/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 12:21

Juntada de informação

20/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/10/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 20:24

Expedição de despacho.

10/10/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 20:24

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 15:10

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 00:14

Decorrido prazo de DIOMARINA DE JESUS OLIVEIRA em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 00:14

Publicado Decisão em 31/03/2020.

24/12/2020, 19:41

Decorrido prazo de DURVAL DE JESUS OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 18:23

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/04/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 16:36

Expedição de decisão via Sistema.

30/03/2020, 16:36

Extinto o processo por incompetência territorial

30/03/2020, 16:36

Conclusos para decisão

13/02/2020, 11:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/01/2020, 14:55

Expedição de intimação via Sistema.

29/01/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 11:18

Petição

18/11/2019, 00:00

Documento

27/11/2018, 00:00

Documento

20/03/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Liminar

07/03/2018, 00:00

Despacho

•10/10/2022, 20:24

Decisão

•30/03/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 15:47

Decisão

•07/03/2018, 12:33