Execução de Título Extrajudicial 8010623-62.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 68.905,42

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MIRANDA em 10/10/2022 23:59.

13/05/2026, 19:43

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DOS SANTOS SILVA em 10/10/2022 23:59.

13/05/2026, 19:43

Publicado Despacho em 19/09/2022.

13/05/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Publicado Intimação em 24/10/2024.

08/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:24

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:24

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MIRANDA em 10/10/2022 23:59.

13/05/2026, 19:43

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DOS SANTOS SILVA em 10/10/2022 23:59.

13/05/2026, 19:43

Publicado Despacho em 19/09/2022.

13/05/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Publicado Intimação em 24/10/2024.

08/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:24

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DOS SANTOS SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MIRANDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DOS SANTOS SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MIRANDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/09/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:34

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/04/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:35

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda. Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:BA50387) Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114) Executado: Diego Souza De Miranda Advogado: Thyago Freitas Brito (OAB:BA54735) Executado: Arlindo Jose Dos Santos Silva Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010623-62.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB:BA50387), ANDRE LUIS FEDELI (OAB:SP193114) EXECUTADO: DIEGO SOUZA DE MIRANDA e outros Advogado(s): THYAGO FREITAS BRITO registrado(a) civilmente como THYAGO FREITAS BRITO (OAB:BA54735), ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB:BA18020) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010623-62.2019.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA nos autos da Execução de Título Extrajudicial movida por TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. O excipiente alega, em síntese, que foi vítima de falsificação de sua assinatura, que jamais firmou contrato com a exequente, que teve suas contas bancárias indevidamente bloqueadas, incluindo conta salário, e que os valores bloqueados são inferiores a 40 salários mínimos, sendo, portanto, impenhoráveis. Determino a intimação da exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Feira de Santana, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda. Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:BA50387) Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114) Executado: Diego Souza De Miranda Advogado: Thyago Freitas Brito (OAB:BA54735) Executado: Arlindo Jose Dos Santos Silva Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010623-62.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB:BA50387), ANDRE LUIS FEDELI (OAB:SP193114) EXECUTADO: DIEGO SOUZA DE MIRANDA e outros Advogado(s): THYAGO FREITAS BRITO registrado(a) civilmente como THYAGO FREITAS BRITO (OAB:BA54735), ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB:BA18020) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010623-62.2019.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA nos autos da Execução de Título Extrajudicial movida por TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. O excipiente alega, em síntese, que foi vítima de falsificação de sua assinatura, que jamais firmou contrato com a exequente, que teve suas contas bancárias indevidamente bloqueadas, incluindo conta salário, e que os valores bloqueados são inferiores a 40 salários mínimos, sendo, portanto, impenhoráveis. Determino a intimação da exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Feira de Santana, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:05

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:46

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 19/07/2024 23:59.

23/09/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:49

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 25/10/2023 23:59.

25/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 25/10/2023 23:59.

25/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 25/10/2023 23:59.

25/11/2023, 18:00

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 25/10/2023 23:59.

25/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:13

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:13

Publicado Intimação em 26/09/2023.

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:57

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:50

Mandado devolvido Positivamente

29/06/2023, 02:14

Expedição de mandado.

23/05/2023, 10:28

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 19:50

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:14

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:08

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:07

Juntada de Outros documentos

21/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA III - SPE LTDA. em 23/08/2021 23:59.

19/11/2021, 06:44

Publicado Intimação em 29/07/2021.

19/11/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 04:55

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 13:12

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 07:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/07/2021, 07:41

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MIRANDA em 07/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 12:12

Publicado Despacho em 13/04/2020.

19/01/2021, 02:53

Publicado Intimação em 06/08/2020.

12/09/2020, 07:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:33

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 12:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/03/2020, 16:29

Publicado Intimação em 17/02/2020.

19/02/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE MIRANDA em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 09:27

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 09:27

Publicado Intimação em 03/12/2019.

04/12/2019, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 12:22

Expedição de mandado via Central de Mandados.

02/12/2019, 12:22

Expedição de mandado via Central de Mandados.

02/12/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 12:33

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 11:39

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 09:02

Expedição de intimação.

22/10/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 17:52

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 13:26

Sentença

•24/09/2025, 10:35

Informação 2º Grau

•03/09/2025, 10:53

Petição

•11/08/2025, 18:43

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 18:43

Decisão

•22/04/2025, 12:22

Decisão

•21/10/2024, 14:56

Decisão

•13/03/2024, 12:35

Despacho

•02/03/2023, 19:14

Despacho

•15/09/2022, 15:33

Despacho

•02/08/2022, 18:14

Despacho

•07/04/2020, 17:33

Despacho

•31/10/2019, 12:33