Execução Fiscal 8040500-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.239,54

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLINICA DE ESTETICAS CALLEFI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICAS CALLEFI LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICAS CALLEFI LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:00

Expedição de despacho.

11/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:36

Despacho

•11/03/2026, 16:03

23/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICAS CALLEFI LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICAS CALLEFI LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:00

Expedição de despacho.

11/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clinica De Esteticas Callefi Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8040500-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICAS CALLEFI LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8040500-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros da empresa/parte executada, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se o resultado da diligência. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 20:29

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:29

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 20:14

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/09/2020, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2020, 12:27

Conclusos para decisão

11/09/2020, 11:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/04/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 23:51

Conclusos para despacho

20/04/2020, 23:51

Despacho

•11/03/2026, 16:03

Decisão

•21/10/2024, 20:29

Decisão

•21/10/2024, 20:29

Decisão

•11/09/2020, 12:27

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2020, 10:31