Execução Fiscal 0013814-64.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 991,58

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

DILSON HATAYA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

DILSON HATAYA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de DILSON HATAYA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:36

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:31

Expedição de citação.

20/02/2026, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:14

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de DILSON HATAYA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:36

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:39

Sentença

•20/02/2026, 14:39

24/02/2026, 12:31

Expedição de citação.

20/02/2026, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:32

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

07/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:14

Sentença

•11/06/2019, 12:17