Execução Fiscal 0019499-91.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019499-91.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petições diversas

23/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:50

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Regina Amelia Carvalho Dantas Mendes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019499-55.2007.8.05.0039 para 0019499-91.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019499-91.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:35

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:39

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(28)