Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Luciana Matos Barbosa Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688-A)
Apelante: Maltes Barreto De Souza Advogado: Cecilia Almerinda Machado Da Silva Dultra (OAB:BA12465-A) Advogado: Lucas Gabriel Ladeia Cirne (OAB:BA32761-A) Advogado: Alvaro Vinicius Suarez Dultra (OAB:BA29957-A) Advogado: Thaina Mascarenhas Bispo (OAB:BA62405-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0305849-62.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MALTES BARRETO DE SOUZA Advogado(s): CECILIA ALMERINDA MACHADO DA SILVA DULTRA, LUCAS GABRIEL LADEIA CIRNE, ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA, THAINA MASCARENHAS BISPO
APELADO: LUCIANA MATOS BARBOSA Advogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA ACORDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE PATRIMÔNIO. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. CASA RESIDENCIAL ADQUIRIDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. REGISTRO IMOBILIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AQUISIÇÃO FORA ANTERIOR AO CASAMENTO OU ATRAVÉS DE PAGAMENTO COM VERBA INCOMUNICÁVEL. ART. 373, DO CPC. TERRENO. COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INÍCIO DE PAGAMENTO ANTERIORES AO CASAMENTO. COMPRA PARCELADA. PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM A PARTIR DA DATA DO ENLACE. PARTILHA PROPORCIONAL. SENTENÇA CONFIRMADA. APELO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0305849-62.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO Nº 0960949-0305849-62.2013.8.05.0274, de Vitória da Conquista, em que figuram, como Apelante, MALTES BARRETO DE SOUZA, e, como Apelada, LUCIANA MATOS BARBOSA. A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em negar provimento ao apelo. ARNALDO FREIRE FRANCO JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU CONVOCADO RELATOR