Reintegração / Manutenção de Posse 8001036-04.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ADRIANA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MEILA AZEVEDO

Terceiro

MEILA MAIELLE SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Reu

MEILA AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA AMANCIO CARNEIRO

OAB/BA 34092·CPF·Representa: Autor

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

OAB/BA 28936·CPF·Representa: Autor

JAELSON DE MATOS GOMES

OAB/BA 48276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADRIANA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MEILA AZEVEDO

Terceiro

MEILA MAIELLE SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Reu

MEILA AZEVEDO

Reu

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:08

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2026, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 20:18

Expedição de intimação.

15/02/2026, 20:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 22:09

Expedição de intimação.

23/07/2025, 13:29

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:08

Expedição de ato ordinatório.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 20:18

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 20:17

15/02/2026, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 20:18

Expedição de intimação.

15/02/2026, 20:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 08/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 22:09

Expedição de intimação.

23/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 20:10

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 11:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 04:46

Expedição de intimação.

25/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de JAELSON DE MATOS GOMES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 22:54

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 16:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/05/2025 15:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

06/05/2025, 16:26

Publicado Mandado em 14/04/2025.

27/04/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

27/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 10:10

Expedição de mandado.

10/04/2025, 10:02

Expedição de mandado.

10/04/2025, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/05/2025 15:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

10/04/2025, 09:58

Audiência de justificação conduzida por em/para , .

12/12/2024, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 13:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

12/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2024, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 10:42

Expedição de mandado.

11/11/2024, 09:50

Expedição de mandado.

11/11/2024, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 13:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

08/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001036-04.2018.8.05.0063. Autora: Adriana Almeida Da Silva Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Terceiro Interessado: Secretaria De Assistência Social Reu: Meila Maielle Santos De Azevedo Advogado: Jaelson De Matos Gomes (OAB:BA48276) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001036-04.2018.8.05.0063 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Reintegração de Posse] Parte Requerente: ADRIANA ALMEIDA DA SILVA Parte Requerida: PARTE RE: MEILA AZEVEDO Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a advogada da parte requerente, para se manifestar sobre a petição ID: 425265870, na qual a sua cliente requer ser acompanhada pela defensoria pública. Conceição do Coité, 19 de janeiro de 2024. GIDEONE LOPES CARNEIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001036-04.2018.8.05.0063 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Conceição Do Coité Parte

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 19/02/2024 23:59.

17/03/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

02/02/2024, 20:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.

02/02/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2023, 13:17

Publicado Intimação em 17/07/2023.

04/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 08:40

Expedição de mandado.

17/07/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 12:34

Expedição de mandado.

01/03/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:36

Expedição de mandado.

14/12/2022, 09:36

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 09:55

Expedição de mandado.

22/09/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 19:11

Juntada de certidão

17/08/2020, 11:57

Conclusos para decisão

08/07/2020, 16:45

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:54

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:42

Juntada de certidão

24/10/2019, 14:30

Expedição de ofício.

22/10/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:18

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 09:49

Decorrido prazo de Secretaria de Assistência Social em 09/11/2018 23:59:59.

28/03/2019, 00:46

Juntada de Petição de certidão

15/10/2018, 16:00

Juntada de certidão

10/10/2018, 13:51

Expedição de ofício.

09/10/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 11:04

Conclusos para decisão

12/07/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 09:43

Despacho

•22/10/2024, 17:29

Despacho

•14/07/2023, 13:27

Despacho

•14/12/2022, 09:36

Despacho

•17/09/2021, 19:11

Despacho

•21/10/2019, 15:18

Despacho

•09/10/2018, 11:04