Interdição/Curatela 8004500-83.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MANOEL NOVAES SANTANA FILHO

CPF

Autor

ELIOMAR SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DRIELI PEREIRA SOUZA

OAB/BA 63924·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR

OAB/BA 62538·CPF·Representa: Autor

DRIELI PEREIRA SOUZA

OAB/BA 63924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MANOEL NOVAES SANTANA FILHO

CPF

Autor

ELIOMAR SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HELENA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

RITA DE CASSIA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX SOARES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:06

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:13

Expedição de intimação.

13/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS SILVA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.

10/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTANA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 06:56

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:23

17/04/2026, 09:06

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:13

Expedição de intimação.

13/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS SILVA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.

10/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTANA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTANA FILHO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 17:56

Publicado Decisão em 24/01/2025.

01/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:46

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:46

Expedição de intimação.

19/02/2026, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 06:56

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:20

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTANA FILHO em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTANA FILHO em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:24

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

27/09/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 07:04

Juntada de Petição de Processo 8004500_83.2024.8.05.0141_Ciência de Laudo_Interdição_Curatela_Eliomar x Helena

24/09/2025, 12:29

Expedição de intimação.

23/09/2025, 15:23

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:23

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:18

Juntada de laudo pericial

23/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTANA FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:28

Juntada de Termo de Compromisso

28/07/2025, 09:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.

24/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:55

Nomeado perito

18/07/2025, 23:32

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:26

Expedição de decisão.

13/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

13/04/2025, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:51

Expedição de decisão.

22/01/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 17:26

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliomar Silva Pereira Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538) Requerido: Helena De Jesus Silva Advogado: Drieli Pereira Souza (OAB:BA63924) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Rita De Cassia Silva Santos Perito Do Juízo: Alex Soares De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8004500-83.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: ELIOMAR SILVA PEREIRA Advogado(s): CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR (OAB:BA62538) REQUERIDO: HELENA DE JESUS SILVA Advogado(s): DRIELI PEREIRA SOUZA (OAB:BA63924) DESPACHO Intimem-se as partes para que tenham ciência da decisão proferida no Agravo de Instrumento, id 468441788, requerendo aquilo que entenderem necessário. PIC. JEQUIÉ/BA, 15 de outubro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8004500-83.2024.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

15/10/2024, 04:41

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de procuração

08/10/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de Autos 8004500_83.2024.8.05.0141_ciência de decisão_mutirão de perícias_Interdição_Curatela_Eliomar x

19/09/2024, 17:40

Nomeado perito

13/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:54

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 04/09/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

04/09/2024, 16:09

Juntada de laudo pericial

04/09/2024, 09:20

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2024, 01:15

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 14:40

Publicado Decisão em 12/08/2024.

11/08/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 21:47

Juntada de informação

08/08/2024, 13:12

Expedição de mandado.

08/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:09

Expedição de decisão.

08/08/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 15:23

Expedição de decisão.

07/08/2024, 11:34

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 04/09/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

07/08/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:14

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:51

Decisão

•21/07/2025, 09:55

Decisão

•18/07/2025, 23:32

Petição

•27/03/2025, 15:56

Certidão

•17/02/2025, 14:45

Decisão

•22/01/2025, 12:10

Decisão

•11/12/2024, 17:26

Despacho

•22/10/2024, 09:41

Despacho

•18/10/2024, 17:51

Certidão

•11/10/2024, 14:26

Petição

•19/09/2024, 17:40

Decisão

•13/09/2024, 13:39

Decisão

•13/09/2024, 11:58

Decisão

•07/08/2024, 11:34

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/01/2026, 06:56

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:23

Decisão

•21/07/2025, 09:55

Decisão

•18/07/2025, 23:32

Petição

•27/03/2025, 15:56

Certidão

•17/02/2025, 14:45

Decisão

•22/01/2025, 12:10

Decisão

•11/12/2024, 17:26

Despacho

•22/10/2024, 09:41

Despacho

•18/10/2024, 17:51

Certidão

•11/10/2024, 14:26

Petição

•19/09/2024, 17:40

Decisão

•13/09/2024, 13:39

Decisão

•13/09/2024, 11:58

Decisão

•07/08/2024, 11:34

Decisão

•06/08/2024, 16:55

Decisão

•02/08/2024, 10:04

Decisão

•12/07/2024, 16:37