Execução Fiscal 8095222-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.089,58

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:46

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:33

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO em 20/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:04

Conclusos para decisão

09/09/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/09/2025, 21:01

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:46

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:33

Despacho

•21/01/2026, 16:33

02/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:33

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO em 20/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:04

Conclusos para decisão

09/09/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/09/2025, 21:01

Expedição de decisão.

01/09/2025, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:29

Juntada de informação

01/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:24

Expedição de decisão.

14/07/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Izabel Santos Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095222-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA IZABEL SANTOS CARVALHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095222-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 10:19

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2024, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

22/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

22/02/2024, 01:43

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 16:26

Conclusos para despacho

16/09/2020, 04:13

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 04:13

Decisão

•01/09/2025, 16:25

Despacho

•14/07/2025, 17:24

Decisão

•22/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:26

Despacho de citação por AR Digital

•28/09/2023, 17:40

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 16:26