Cumprimento de sentença 0000111-11.1995.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/1995

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

ABMAEL DA CRUZ FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA

OAB/BA 22544·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITAL E CASTRO

OAB/BA 36640·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:55

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

09/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de ANDRE VITAL E CASTRO em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:49

Todas as movimentações(246)

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:55

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

09/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de ANDRE VITAL E CASTRO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:16

07/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:36

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

07/04/2026, 09:50

Publicado Despacho em 25/10/2024.

07/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

03/04/2026, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 05:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de laudo pericial

25/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:08

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:08

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:19

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de laudo pericial

06/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de laudo pericial

06/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 25/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/09/2025 23:59.

19/10/2025, 15:22

Publicado Despacho em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

16/10/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:33

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:00

Desentranhado o documento

08/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Besa S.a Advogado: Marcelo Antonio Alvares Silva (OAB:BA22544) Executado: Valenca Troo Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Andre Vital E Castro (OAB:BA36640) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000111-11.1995.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: BANCO BESA S.A Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA RÉU: Nome: VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE VITAL E CASTRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0000111-11.1995.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, Trata-se de de Ação de Execução de Honorários Sucumbenciais, fixados na Sentença do presente processo. No Id n. 377978246, determinada a juntada de cálculos, no prazo de 15 dias. No Id n. 380616904, cálculos juntados. No Id n. 404043031, Despacho intimando o executado para pagamento ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. No Id n. 420354897, Impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Decido. Intimo o Exequente a se manifestar dos documentos e argumentações constantes nos Id n. 420354897 ao 420357849, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 21 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Besa S.a Advogado: Marcelo Antonio Alvares Silva (OAB:BA22544) Executado: Valenca Troo Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Andre Vital E Castro (OAB:BA36640) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000111-11.1995.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: BANCO BESA S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA RÉU: VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE VITAL E CASTRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, intimada para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID 405407330. Valença-BA, 17 de agosto de 2023. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0000111-11.1995.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de VALENCA TROO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 13/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:04

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 13/09/2023 23:59.

12/10/2023, 01:25

Publicado Despacho em 14/08/2023.

08/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 17:28

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2023, 01:22

Expedição de despacho.

10/08/2023, 12:23

Expedição de despacho.

10/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:16

Expedição de intimação.

09/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 31/03/2023 23:59.

07/05/2023, 10:00

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:17

Expedição de intimação.

03/04/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 13:41

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento

29/03/2023, 21:37

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 02:11

Remetido ao PJE

02/11/2022, 17:59

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/09/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2022, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Mero expediente

14/08/2021, 00:00

Petição

02/11/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento

12/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/12/2018, 00:00

Petição

06/07/2016, 00:00

Publicação

04/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2016, 00:00

Mero expediente

29/06/2016, 00:00

Expedição de documento

02/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2016, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

07/03/2016, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

07/03/2016, 00:00

Petição

09/10/2015, 00:00

Petição

09/10/2015, 00:00

Correção de Classe

14/09/2015, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

07/07/2014, 00:00

Publicação

29/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2014, 00:00

Concluso para Sentença

21/01/2014, 00:00

Recebimento

21/01/2014, 00:00

Petição

21/01/2014, 00:00

Mero expediente

21/01/2014, 00:00

Expedição de documento

15/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2014, 00:00

Recebimento

18/12/2013, 00:00

Publicação

05/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2013, 00:00

Mero expediente

29/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2013, 00:00

Recebimento

15/07/2013, 00:00

Expedição de documento

15/07/2013, 00:00

Protocolo de Petição

15/07/2013, 00:00

Petição

15/07/2013, 00:00

Concluso para Sentença

15/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

13/06/2013, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

13/06/2013, 00:00

Recebimento

13/06/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

12/06/2013, 00:00

Conclusão

23/05/2013, 00:00

Petição

04/10/2012, 00:00

Conclusão

19/04/2012, 00:00

Recebimento

18/04/2012, 00:00

Petição

18/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

02/04/2012, 00:00

Recebimento

02/04/2012, 00:00

Mero expediente

30/03/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

30/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 00:00

Documento

30/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2011, 00:00

Petição

30/03/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

26/01/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

26/01/2011, 00:00

Petição

21/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/01/2011, 00:00

Documento

28/10/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 00:00

Audiência

10/09/2010, 00:00

Mandado

23/08/2010, 00:00

Documento

12/08/2010, 00:00

Expedição de documento

27/07/2010, 00:00

Audiência

08/07/2010, 00:00

Mero expediente

07/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/2010, 00:00

Expedição de documento

06/11/2009, 00:00

Documento

27/08/2009, 00:00

Recebimento

20/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

14/08/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/08/2009, 00:00

Audiência

10/08/2009, 00:00

Documento

09/06/2009, 00:00

Mandado

28/05/2009, 00:00

Expedição de documento

13/05/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

23/03/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

19/03/2009, 00:00

Audiência

11/03/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

06/10/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

02/10/2008, 00:00

Despacho do juiz

12/09/2008, 00:00

Juntada

04/10/2007, 00:00

Publicado no dpj

20/01/2006, 00:00

Baixa de carga de advogado

28/11/2005, 00:00

Despacho do juiz

28/11/2005, 00:00

Carga ao juiz

11/11/2005, 00:00

Baixa de carga de advogado

22/08/2005, 00:00

Carga advogado - autor

21/06/2005, 00:00

Publicado no dpj

17/06/2005, 00:00

Sentença

27/04/2005, 00:00

Carga ao juiz

15/03/2005, 00:00

Baixa de carga de advogado

24/08/2004, 00:00

Juntada peticao - autor

24/08/2004, 00:00

Carga advogado - autor

19/08/2004, 00:00

Publicado no dpj

13/08/2004, 00:00

Despacho do juiz

22/06/2004, 00:00

Processo autuado

14/06/1995, 00:00

Decisão

•15/12/2025, 14:06

Decisão

•12/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:51

Despacho

•16/09/2025, 07:48

Despacho

•11/09/2025, 11:23

Despacho

•23/10/2024, 10:32

Despacho

•21/10/2024, 19:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2023, 16:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:28

Despacho

•10/08/2023, 12:23

Todos os documentos(71)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:16

Decisão

•15/12/2025, 14:06

Decisão

•12/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:51

Despacho

•16/09/2025, 07:48

Despacho

•11/09/2025, 11:23

Despacho

•23/10/2024, 10:32

Despacho

•21/10/2024, 19:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2023, 16:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:28

Despacho

•10/08/2023, 12:23

Despacho

•10/08/2023, 12:16

Despacho

•09/08/2023, 10:02

Despacho

•30/03/2023, 13:41

Documento de Comprovação

•19/03/2023, 21:15

Documento de Comprovação

•10/03/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:31

Despacho

•14/08/2021, 02:34

Despacho

•29/06/2016, 10:00

Despacho

•04/09/2015, 10:24

Despacho

•04/09/2015, 10:24

Ato Ordinatório

•04/09/2015, 10:24

Despacho

•04/09/2015, 10:24

Despacho

•04/09/2015, 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:24

Sentença

•04/09/2015, 10:24

Sentença

•04/09/2015, 10:24

Sentença

•04/09/2015, 10:24

Sentença

•04/09/2015, 10:24

Sentença

•04/09/2015, 10:24

Despacho

•04/09/2015, 10:24

Ato Ordinatório

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2015, 10:23

Sentença

•04/09/2015, 10:23

Sentença

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Acórdão

•04/09/2015, 10:23

Despacho

•04/09/2015, 10:23

Ato Ordinatório

•06/08/2015, 11:01

Despacho

•21/01/2014, 15:15

Despacho

•29/11/2013, 19:15