Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0177182-53.2003.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0177182-53.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Municipio De Salvador Autor: Pamel Patrimonial Melo Ltda - Epp Advogado: Alvaro Antonio Fernando Goelzer (OAB:BA20721-E) Advogado: Carolina Passos Sicupira Cunha (OAB:BA18713) Advogado: Marta Regina Gama Goncalves (OAB:BA12141) Autor: Paulo Motta Alves Peixoto Advogado: Carolina Passos Sicupira Cunha (OAB:BA18713) Advogado: Marta Regina Gama Goncalves (OAB:BA12141) Autor: Maria Angelica Curvelo Melo Advogado: Carolina Passos Sicupira Cunha (OAB:BA18713) Advogado: Marta Regina Gama Goncalves (OAB:BA12141) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0177182-53.2003.8.05.0001 AUTOR: PAMEL PATRIMONIAL MELO LTDA - EPP, PAULO MOTTA ALVES PEIXOTO, MARIA ANGELICA CURVELO MELO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer nova incorreção verificada. Após, à conclusão. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. Salvador, 04 de outubro de 2023. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0177182-53.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAMEL PATRIMONIAL MELO LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.

28/11/2021, 04:18

Decorrido prazo de PAULO MOTTA ALVES PEIXOTO em 08/09/2021 23:59.

28/11/2021, 04:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA CURVELO MELO em 08/09/2021 23:59.

28/11/2021, 04:18

Publicado Despacho em 13/08/2021.

25/11/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:33

Publicado Despacho em 12/08/2021.

15/08/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 04:23

Expedição de despacho.

12/08/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 13:02

Expedição de despacho.

09/08/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 18:37

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:47

Decisão

•05/02/2026, 11:51

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de PAMEL PATRIMONIAL MELO LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO MOTTA ALVES PEIXOTO em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA CURVELO MELO em 08/09/2021 23:59.

Publicado Despacho em 13/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(48)