Imissão na Posse 8000221-09.2019.8.05.0245 - TJBA

Imissão na Posse 8000221-09.2019.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:46

Baixa Definitiva

13/02/2025, 19:46

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 14:45

Expedição de intimação.

10/12/2024, 14:45

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:13

Processo Desarquivado

10/12/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 06:47

Baixa Definitiva

05/12/2024, 06:47

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:56

Recebidos os autos

04/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antonio Jorge Goncalves Dos Santos Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735-A) Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto (OAB:BA47821-A) Apelado: Associacao De Mulheres De Sento Se Bahia Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705-A) Advogado: Hudson Ribeiro Pereira (OAB:BA63765-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000221-09.2019.8.05.0245 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO JORGE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS MAURICIO BARBOSA, REGES GONCALVES COSTA PINTO APELADO: ASSOCIACAO DE MULHERES DE SENTO SE BAHIA Advogado(s):OSMARIO LOPES RIBEIRO, HUDSON RIBEIRO PEREIRA PJ03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. NATUREZA PETITÓRIA. DISCUSSÃO DO DOMÍNIO. POLO PASSIVO A INTEGRAR PELA PARTE EM EXERCÍCIO DA POSSE INJUSTA. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DE POSSE PELO REQUERIDO. DILIGÊNCIA SUPERVENIENTE A INDICAR TERCEIRO ALHEIO À LIDE OCUPANDO O IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONSTATADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8000221-09.2019.8.05.0245 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 8000221-09.2019.8.05.0245, em que figura como apelante ANTÔNIO JORGE GONÇALVES DOS SANTOS e, como parte apelada, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SENTO SÉ BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos fundamentos constantes, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos exatos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, de __ de . Presidente Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator Procurador(a) de Justiça

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:26

Expedição de intimação.

19/07/2024, 10:26

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 14:45

Acórdão

•18/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antonio Jorge Goncalves Dos Santos Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735-A) Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto (OAB:BA47821-A) Apelado: Associacao De Mulheres De Sento Se Bahia Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705-A) Advogado: Hudson Ribeiro Pereira (OAB:BA63765-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000221-09.2019.8.05.0245 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO JORGE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS MAURICIO BARBOSA, REGES GONCALVES COSTA PINTO APELADO: ASSOCIACAO DE MULHERES DE SENTO SE BAHIA Advogado(s):OSMARIO LOPES RIBEIRO, HUDSON RIBEIRO PEREIRA PJ03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. NATUREZA PETITÓRIA. DISCUSSÃO DO DOMÍNIO. POLO PASSIVO A INTEGRAR PELA PARTE EM EXERCÍCIO DA POSSE INJUSTA. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO DE POSSE PELO REQUERIDO. DILIGÊNCIA SUPERVENIENTE A INDICAR TERCEIRO ALHEIO À LIDE OCUPANDO O IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONSTATADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8000221-09.2019.8.05.0245 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 8000221-09.2019.8.05.0245, em que figura como apelante ANTÔNIO JORGE GONÇALVES DOS SANTOS e, como parte apelada, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SENTO SÉ BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos fundamentos constantes, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos exatos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, ______ de ______________ de ______. Presidente Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator Procurador(a) de Justiça

25/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(17)