Procedimento Comum Cível 8001208-59.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

WELLINGTON SANTOS ALVES

CPF

Autor

LUCAS TUFFI HASSAN ARRUDA

Terceiro

PAULO SERGIO MENEZES LUZ (IMPETRADO)

Terceiro

FLAVIO DOS SANTOS LUZ

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA

OAB/BA 51837·CPF·Representa: Autor

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 70768·CPF·Representa: Réu

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WELLINGTON SANTOS ALVES

CPF

Autor

LUCAS TUFFI HASSAN ARRUDA

Terceiro

PAULO SERGIO MENEZES LUZ (IMPETRADO)

Terceiro

FLAVIO DOS SANTOS LUZ

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANTONIO LEMOS MAIA NETO

CPF

Reu

FLAVIO DOS SANTOS LUZ

CPF

Reu

FLAVIO DOS SANTOS LUZ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:43

Expedição de mandado.

12/05/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:03

Publicado Intimação em 06/03/2023.

10/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 05:05

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:00

Expedição de mandado.

04/03/2026, 13:39

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:43

Expedição de mandado.

12/05/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:43

Despacho

•03/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:03

Publicado Intimação em 06/03/2023.

10/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 05:05

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:00

Expedição de mandado.

04/03/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 15/08/2025 23:59.

02/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:42

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:41

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:38

Expedição de intimação.

22/07/2025, 09:37

Expedição de petição.

22/07/2025, 09:37

Expedição de petição.

22/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 20:11

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARIANA LIMA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 04:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:49

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:48

Expedição de intimação.

17/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Wellington Santos Alves Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Reu: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Reu: Antonio Lemos Maia Neto Requerido: Flavio Dos Santos Luz Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001208-59.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: WELLINGTON SANTOS ALVES Advogado(s): JOILSON SOUZA GOMES ROCHA (OAB:BA51837) REU: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001208-59.2022.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher as custas necessárias para a diligência ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Providências Necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 12 de março de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001208-59.2022.8.05.0271. Autor: Wellington Santos Alves Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Reu: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Reu: Antonio Lemos Maia Neto Requerido: Flavio Dos Santos Luz Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8001208-59.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: WELLINGTON SANTOS ALVES REU: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA, ANTONIO LEMOS MAIA NETO REQUERIDO: FLAVIO DOS SANTOS LUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001208-59.2022.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID.464660541. Valença - Bahia, 22 de outubro de 2024 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:32

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2024, 17:22

Publicado Intimação em 10/04/2024.

13/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:36

Publicado Intimação em 23/10/2023.

26/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:09

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 08:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.

02/09/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:30

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 13/06/2023 23:59.

10/07/2023, 21:42

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS ALVES em 13/02/2023 23:59.

26/06/2023, 03:08

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

22/06/2023, 03:22

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 12:22

Embargos de declaração não acolhidos

04/05/2023, 12:19

Publicado Intimação em 19/01/2023.

29/04/2023, 18:30

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2023, 02:21

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:20

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023, 02:07

Expedição de mandado.

02/03/2023, 14:46

Expedição de mandado.

02/03/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:46

Expedição de citação.

02/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:49

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:28

Publicado Intimação em 07/10/2022.

22/10/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 22:06

Publicado Intimação em 05/10/2022.

18/10/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 15:47

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:09

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 02/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:54

Publicado Intimação em 20/04/2022.

23/04/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 08:28

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 20:51

Declarada incompetência

18/04/2022, 20:45

Conclusos para decisão

17/04/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

17/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:37

Despacho

•01/04/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:55

Despacho

•05/06/2024, 16:32

Despacho

•12/03/2024, 12:52

Despacho

•22/09/2023, 15:09

Despacho

•16/08/2023, 17:30

Decisão

•04/05/2023, 12:19

Despacho

•27/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:21

Despacho

•14/12/2022, 11:49

Despacho

•04/10/2022, 11:09

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:43

Despacho

•03/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:37

Despacho

•01/04/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:55

Despacho

•05/06/2024, 16:32

Despacho

•12/03/2024, 12:52

Despacho

•22/09/2023, 15:09

Despacho

•16/08/2023, 17:30

Decisão

•04/05/2023, 12:19

Despacho

•27/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:21

Despacho

•14/12/2022, 11:49

Despacho

•04/10/2022, 11:09

Despacho

•23/05/2022, 10:13

Decisão

•18/04/2022, 20:45