Procedimento Comum Cível 8022447-44.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MOURIVAL SOUZA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 05:15

Concedida a Medida Liminar

27/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mourival Souza Leite Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Autor: Eduardo Da Silva Santos Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Reu: Gilmario Dantas Da Cruz, Vulgo Ronaldo Cigano Reu: Eduardo Campos Magalhaes Alves Ato Ordinatório: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8022447-44.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

24/06/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

24/06/2024, 18:32

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MOURIVAL SOUZA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 05:15

Concedida a Medida Liminar

27/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mourival Souza Leite Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Autor: Eduardo Da Silva Santos Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Reu: Gilmario Dantas Da Cruz, Vulgo Ronaldo Cigano Reu: Eduardo Campos Magalhaes Alves Ato Ordinatório: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8022447-44.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

24/06/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

24/06/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mourival Souza Leite Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Autor: Eduardo Da Silva Santos Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Reu: Gilmario Dantas Da Cruz, Vulgo Ronaldo Cigano Reu: Eduardo Campos Magalhaes Alves Ato Ordinatório: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8022447-44.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:30

Expedição de mandado.

13/06/2024, 18:30

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2024, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2024, 01:59

Expedição de mandado.

07/12/2023, 09:02

Expedição de outros documentos.

05/12/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:17

Expedição de outros documentos.

01/09/2023, 17:17

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 02:28

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2023, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2023, 01:26

Expedição de outros documentos.

01/02/2023, 11:25

Expedição de outros documentos.

24/01/2023, 10:00

Expedição de mandado.

24/01/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 09:47

Mandado devolvido Negativamente

08/08/2022, 00:46

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2022, 00:17

Expedição de mandado.

20/05/2022, 09:17

Expedição de mandado.

20/05/2022, 09:14

Expedição de mandado.

18/02/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:09

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2021, 20:49

Expedição de mandado.

06/12/2021, 17:14

Expedição de mandado.

06/12/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de certidão

31/08/2021, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de certidão

31/08/2021, 15:12

Expedição de mandado.

19/08/2021, 10:05

Expedição de mandado.

19/08/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 09:59

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2021, 20:20

Expedição de mandado.

17/05/2021, 14:02

Expedição de mandado.

17/05/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 13:57

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 13:27

Juntada de Petição de certidão

13/10/2020, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 11:56

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2020, 10:05

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/09/2020, 14:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/03/2020, 13:35

Expedição de Ofício via Sistema.

20/03/2020, 13:35

Decisão de Saneamento e Organização

19/02/2020, 15:16

Conclusos para decisão

20/01/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 13:35

Expedição de mandado via Central de Mandados.

17/12/2019, 14:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

17/12/2019, 13:23

Decisão de Saneamento e Organização

05/12/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:50

Conclusos para decisão

21/11/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:02

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Despacho

•22/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:41

Decisão

•19/02/2020, 15:16

Decisão

•05/12/2019, 12:53