Ação Penal de Competência do Júri 0000038-98.2004.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Choça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DIAS LIMA

OAB/BA 7937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

12/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:35

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

04/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:49

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

12/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:35

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:53

15/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

04/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:39

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:27

Publicado Certidão em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:12

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/11/2025, 10:06

Expedição de intimação.

10/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:34

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:45

Publicado Certidão em 09/10/2025.

13/10/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

13/10/2025, 20:12

Expedição de certidão.

07/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:55

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:32

Publicado Certidão em 26/05/2025.

25/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 03:14

Juntada de informação

20/05/2025, 11:58

Juntada de informação

20/05/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501459357

20/05/2025, 11:17

Expedição de certidão.

20/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: José Marcos Dos Santos Almeida Advogado: Claudio Dias Lima (OAB:BA7937) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000038-98.2004.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

06/06/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de Outros documentos

05/06/2023, 11:00

Comunicação eletrônica

02/06/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 10:23

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

05/08/2019, 16:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/07/2015, 15:06

CONCLUSÃO

20/08/2010, 15:09

REMESSA

12/08/2010, 17:05

RECEBIMENTO

04/08/2010, 16:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/07/2010, 14:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 15:40

REMESSA

15/04/2010, 15:28

RECEBIMENTO

16/03/2010, 13:21

CONCLUSÃO

17/10/2008, 16:00

CONCLUSÃO

17/10/2008, 16:00

CONCLUSÃO

17/10/2008, 16:00

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:23