Execução Fiscal 0019989-74.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019989-74.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:06

Decorrido prazo de ANISIO SANTIAGO FIGUEIREDO - ME em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petições diversas

20/08/2025, 22:09

Publicado Decisão em 05/08/2025.

10/08/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:45

Expedição de decisão.

01/08/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão

14/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Anisio Santiago Figueiredo - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019989-52.2011.8.05.0039 para 0019989-74.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019989-74.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 08:30

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 13:45

Decisão

•01/08/2025, 13:45

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANISIO SANTIAGO FIGUEIREDO - ME em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Decisão em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(33)