Embargos de Declaração Cível 0509151-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 333.016,76

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Terceiro

BRUNO GUIMARAES DE ALMEIDA

CPF

Reu

NANCI NUNES SAMPAIO SALLES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:41

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de NANCI NUNES SAMPAIO SALLES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:41

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:55

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 10:40

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 13:39

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:41

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de NANCI NUNES SAMPAIO SALLES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:41

Documentos

CERTIDÃO

•17/05/2024, 13:07

Acórdão

•14/05/2024, 16:02

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:41

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:55

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 10:40

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado

08/04/2024, 18:05

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

07/02/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Solicitado dia de julgamento

10/01/2024, 17:11

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de NANCI NUNES SAMPAIO SALLES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/12/2023, 09:36

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:01

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 11:38

Distribuído por dependência

08/11/2023, 11:38

Despacho

•04/12/2023, 15:32

Despacho

•04/12/2023, 10:27

Petição

•08/11/2023, 11:38