Procedimento Comum Cível 8009342-52.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 159.599,65

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA

CNPJ

Autor

PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS

CNPJ

Autor

DAMIAO CIGANO

Terceiro

EVILAZIO SILVA BRITO

CPF

Reu

DAMIAO CIRO DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 81709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVILAZIO SILVA BRITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de EVILAZIO SILVA BRITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de procuração

09/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.

08/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:42

Expedição de mandado.

30/03/2026, 12:02

Expedição de mandado.

30/03/2026, 11:57

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de EVILAZIO SILVA BRITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de EVILAZIO SILVA BRITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 17:07

09/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de procuração

09/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:19

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.

08/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:42

Expedição de mandado.

30/03/2026, 12:02

Expedição de mandado.

30/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

15/02/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:34

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2026, 01:15

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2026, 01:08

Expedição de mandado.

21/01/2026, 08:15

Expedição de mandado.

21/01/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:54

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:41

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:36

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 09/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:59

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Expedição de intimação.

12/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:09

Expedição de intimação.

25/08/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 07:29

Expedição de mandado.

25/08/2025, 07:29

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:24

Expedição de mandado.

21/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

03/05/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:56

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 11/03/2025 23:59.

02/04/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:26

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

20/02/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

20/02/2025, 21:38

Expedição de mandado.

19/02/2025, 15:13

Expedição de mandado.

19/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

03/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

03/01/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009342-52.2024.8.05.0256. Autor: Plantar Sa Planejamento Tec E Adm De Reflorestamentos Advogado: Danilo Fernandez Miranda (OAB:MG74175) Autor: Centro Norte Mudas E Sementes Ltda Advogado: Danilo Fernandez Miranda (OAB:MG74175) Reu: Evilazio Silva Brito Reu: Damiao Ciro Da Silva Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009342-52.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Parte Ativa: AUTOR: PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE REFLORESTAMENTOS, CENTRO NORTE MUDAS E SEMENTES LTDA Parte Passiva: REU: EVILAZIO SILVA BRITO, DAMIAO CIRO DA SILVA BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009342-52.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas judiciais, tendo em vista que não há comprovação nos autos do pagamento, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Após cumprimento, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 21 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 22:40

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição inicial

11/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:05

Despacho

•12/12/2024, 14:40

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:05

Despacho

•12/12/2024, 14:40

Despacho

•22/10/2024, 07:39

Despacho

•21/10/2024, 22:40