Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8026311-25.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8026311-25.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KARLLA JULIANA FIGUEIREDO SOARES em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

07/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA MARTINS em 29/11/2023 23:59.

08/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:57

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/11/2024 23:59.

28/01/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8026311-25.2023.8.05.0080. Requerente: Karlla Juliana Figueiredo Soares Advogado: Bruno Miranda Martins (OAB:BA54753) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8026311-25.2023.8.05.0080 Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Autor: REQUERENTE: KARLLA JULIANA FIGUEIREDO SOARES Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026311-25.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA MARTINS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:33

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:07

Sentença

•04/07/2024, 14:52

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de KARLLA JULIANA FIGUEIREDO SOARES em 08/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA MARTINS em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/11/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA MARTINS em 22/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

Todas as movimentações(31)