Agravo em Recurso Especial 8031625-95.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8031625-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156042/2025 - AgInt no AREsp 3034549/BA

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/03/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/03/2026, para MUNICIPIO DE CANDEIAS apresentar resposta à petição n. 1156042/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

11/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156042/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156042/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156042/2025

26/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1156042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 15:50

Conheço do agravo de MAGNESITA MINERACAO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156042/2025 - AgInt no AREsp 3034549/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/03/2026, para MUNICIPIO DE CANDEIAS apresentar resposta à petição n. 1156042/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156042/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156042/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156042/2025

Protocolizada Petição 1156042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conheço do agravo de MAGNESITA MINERACAO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(25)