Embargos de Declaração Cível 8031625-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 706.866,70

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MAGNESITA MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:11

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2024, 19:35

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:09

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:04

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 13:14

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:11

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 19:35

Acórdão

•22/10/2024, 10:59

18/11/2024, 19:35

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:09

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:04

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 13:14

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 08:54

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 17:55

Distribuído por dependência

21/06/2024, 17:55

Despacho

•30/07/2024, 13:06

Despacho

•27/07/2024, 13:26