Agravo em Recurso Especial 8058184-89.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 540.118,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

S/A O ESTADO DE S.PAULO

CNPJ

Autor

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO

OAB/SP 207405·CPF·Representa: Autor

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

OAB/SP 155406·CPF·Representa: Autor

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO

OAB/BA 21781·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

OAB/BA 34412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312463/2026

02/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 312463/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

23/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971495/2025

10/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 971495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:14

Conheço do agravo de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 18:40

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312463/2026

02/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 312463/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 18:40

24/03/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

23/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971495/2025

10/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 971495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:14

Conheço do agravo de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 09:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/07/2025, 17:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:36

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•24/07/2025, 17:36

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•24/07/2025, 17:36