Embargos de Declaração Cível 8058184-89.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

S/A O ESTADO DE S.PAULO

CNPJ

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Autor

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDA

CPF

Autor

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDA

CPF

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Representa: Autor

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO

OAB/SP 207405·CPF·Representa: Autor

PEDRO SOARES MACIEL

Representa: Autor

BERNARDO ROHDEN PIRES

OAB/SP 384725·CPF·Representa: Autor

ISIS MAGRI TEIXEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

S/A O ESTADO DE S.PAULO

CNPJ

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Autor

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDA

CPF

Autor

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDA

CPF

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(18)

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Representa: Autor

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO

OAB/SP 207405·CPF·Representa: Autor

PEDRO SOARES MACIEL

Representa: Autor

BERNARDO ROHDEN PIRES

OAB/SP 384725·CPF·Representa: Autor

ISIS MAGRI TEIXEIRA

Representa: Autor

ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ

OAB/MA 14036·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MARIA BRAGATO GRUBER

OAB/SP 507942·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

Representa: Autor

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO

OAB/BA 21781·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

Representa: Réu

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO

OAB/BA 21781·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ROHDEN PIRES

OAB/SP 384725·CPF·Representa: Réu

ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ

OAB/MA 14036·CPF·Representa: Réu

PEDRO SOARES MACIEL

Representa: Réu

RAFAELA MARIA BRAGATO GRUBER

OAB/SP 507942·CPF·Representa: Réu

ISIS MAGRI TEIXEIRA

Representa: Réu

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO

OAB/SP 207405·CPF·Representa: Réu

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:13

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de S/A O ESTADO DE S.PAULO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 08:34

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 18:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/07/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

24/07/2024, 16:29

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:13

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de S/A O ESTADO DE S.PAULO em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 13:44

Despacho

•21/06/2024, 15:18

19/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 08:34

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 18:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/07/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

24/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de S/A O ESTADO DE S.PAULO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2024, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 15:10

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:33

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:08

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 11:58

Distribuído por dependência

20/06/2024, 11:58

Despacho

•21/06/2024, 13:37