Procedimento Comum Cível 0001010-06.2011.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

ADEBRANDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 22981·CPF·Representa: Autor

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 60675·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ADEBRANDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

LEVI MOREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:25

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 22:45

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:05

Expedição de intimação.

06/04/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:21

Expedição de intimação.

06/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:12

Expedição de intimação.

30/01/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:56

Expedição de intimação.

29/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:25

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 22:45

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:12

11/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:05

Expedição de intimação.

06/04/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:21

Expedição de intimação.

06/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:12

Expedição de intimação.

30/01/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:56

Expedição de intimação.

29/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:27

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 05/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:27

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 05/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

07/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 15:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.

07/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 15:58

Expedição de intimação.

27/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:09

Expedição de intimação.

14/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adebrando Moreira Dos Santos Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Terceiro Interessado: Levi Moreira De Souza Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Cód.: ACP069 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença ID.458244971, e querendo, recorrer no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 27 de agosto de 2024. Eu,________, DULCILÉIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Diretor de Secretaria dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0001010-06.2011.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

25/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 08:02

Expedição de intimação.

12/09/2024, 11:19

Expedição de intimação.

20/08/2024, 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 05:57

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:09

Expedição de intimação.

22/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:34

Expedição de intimação.

22/05/2024, 08:34

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição

06/05/2024, 10:02

Expedição de intimação.

23/04/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:47

Expedição de intimação.

17/01/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 08:47

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:20

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:00

Expedição de intimação.

13/09/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:05

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 13:43

Expedição de intimação.

10/08/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:55

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 09:16

Expedição de intimação.

12/01/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição

16/06/2021, 14:32

Expedição de intimação.

02/06/2021, 14:41

Juntada de certidão

18/09/2018, 10:14

CONCLUSÃO

27/01/2016, 12:54

MERO EXPEDIENTE

26/01/2016, 11:33

PETIÇÃO

27/10/2015, 13:06

DOCUMENTO

06/10/2015, 12:28

DOCUMENTO

29/09/2015, 13:13

PETIÇÃO

29/09/2015, 10:01

PETIÇÃO

29/09/2015, 09:59

MANDADO

30/07/2015, 12:29

MANDADO

30/07/2015, 12:26

MANDADO

30/07/2015, 12:13

RECEBIMENTO

15/05/2015, 12:38

REMESSA

24/04/2015, 11:40

MERO EXPEDIENTE

22/01/2015, 10:21

CONCLUSÃO

28/08/2014, 13:56

PETIÇÃO

12/08/2014, 14:29

RECEBIMENTO

12/08/2014, 09:46

ENTREGA EM CARGA/VISTA

01/08/2014, 11:00

INCOMPETÊNCIA

24/09/2012, 09:53

PETIÇÃO

30/08/2012, 11:41

RECEBIMENTO

28/08/2012, 13:11

REMESSA

27/07/2012, 13:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/07/2012, 13:35

MERO EXPEDIENTE

27/07/2012, 13:28

CONCLUSÃO

27/10/2011, 11:07

DISTRIBUIÇÃO

02/08/2011, 13:42

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:09

Sentença

•20/08/2024, 22:51

Despacho

•22/05/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 12:04

Despacho

•17/01/2024, 08:47

Sentença

•05/09/2023, 11:05

Despacho

•10/08/2022, 14:55

Despacho

•12/01/2022, 16:56

Decisão

•18/09/2018, 10:14

Decisão

•18/09/2018, 10:14

Despacho

•18/09/2018, 10:14

Decisão

•18/09/2018, 10:14

Outros documentos

•18/09/2018, 10:14

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:09

Sentença

•20/08/2024, 22:51

Despacho

•22/05/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 12:04

Despacho

•17/01/2024, 08:47

Sentença

•05/09/2023, 11:05

Despacho

•10/08/2022, 14:55

Despacho

•12/01/2022, 16:56

Decisão

•18/09/2018, 10:14

Decisão

•18/09/2018, 10:14

Despacho

•18/09/2018, 10:14

Decisão

•18/09/2018, 10:14

Outros documentos

•18/09/2018, 10:14

Despacho

•18/09/2018, 10:14

Outros documentos

•18/09/2018, 10:14

Despacho

•18/09/2018, 10:14

Despacho

•18/09/2018, 10:14