—

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MARIA JOSE NASCIMENTO ALVES

Autor

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(52)