Execução Fiscal 0301279-17.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 21.262,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ESCOLA POLLYANA LTDA EPP

Reu

ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301279-17.2013.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301279-17.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:18

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:51

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 19:17

Sentença

•13/06/2024, 19:17

23/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301279-17.2013.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301279-17.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:18

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Petição

17/07/2019, 00:00

Petição

17/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2019, 00:00

Petição

29/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:51

Decisão

•08/07/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 16:08

Despacho

•03/06/2013, 10:09