Execução Fiscal 0044895-53.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0044895-53.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bloco Carnavalesco Que Felicidade Executado: Carmen Eloiza Nascimento Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0044895-53.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Bloco Carnavalesco Que Felicidade e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0044895-53.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 20 de outubro de 2023 Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bloco Carnavalesco Que Felicidade Executado: Carmen Eloiza Nascimento Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0044895-53.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Bloco Carnavalesco Que Felicidade e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0044895-53.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 04 de outubro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

21/05/2020, 22:12

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Recebimento

26/09/2019, 00:00

Recebimento

17/09/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/09/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Publicação

21/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/08/2019, 00:00

Recebimento

15/08/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:10

Despacho

•16/04/2026, 12:10

—

Partes do Processo(25)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Recebimento

Publicação

Bloqueio/penhora on line

Petição

Recebimento

Publicação

Bloqueio/penhora on line

Recebimento

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(37)