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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.505,19

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

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EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA FREIRE ASSIS

OAB/BA 26695·CPF·Representa: Autor

AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA

OAB/BA 26230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:49

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:17

Publicado Intimação em 14/06/2024.

22/06/2024, 03:55

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de MILENA FREIRE ASSIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 27/10/2025.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:54

Decisão

•29/07/2025, 15:42

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:49

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:17

Publicado Intimação em 14/06/2024.

22/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

22/06/2024, 03:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.

22/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

22/06/2024, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:52

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/02/2024 23:59.

02/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de réplica

19/02/2024, 09:35

Publicado Despacho em 25/01/2024.

12/02/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Condominio Dr Jose Falcao Da Silva Advogado: Milena Freire Assis (OAB:BA26695) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022633-70.2021.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Feira De Santana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:12

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 22:56

Publicado Intimação em 03/10/2022.

14/10/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 06:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 06:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 11:21

Publicado Decisão em 02/08/2022.

04/08/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 08:08

Expedição de decisão.

01/08/2022, 08:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2022, 08:45

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DR JOSE FALCAO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:03

Publicado Despacho em 20/01/2022.

21/01/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 11:51

Expedição de despacho.

19/01/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:55

Conclusos para despacho

23/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:17

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 08:31

Despacho

07/12/2021, 16:38

Conclusos para decisão

23/11/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 16:25

Despacho

•28/07/2025, 20:26

Despacho

•12/06/2024, 11:52

Despacho

•23/01/2024, 09:06

Despacho

•22/01/2024, 19:12

Decisão

•01/08/2022, 08:08

Decisão

•29/07/2022, 08:45

Despacho

•19/01/2022, 15:25

Despacho

•11/01/2022, 16:55

Despacho

•09/12/2021, 08:31

Despacho

•07/12/2021, 16:38