Execução Fiscal 0151645-21.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0151645-21.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de decisão.

08/04/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Rivas Comercio Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0151645-21.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Jose Rivas Comercio Ltda Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência SISBAJUD, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA, 19 de dezembro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0151645-21.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 14:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

12/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 16:44

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:31

Decisão

•21/10/2024, 20:38

—

Partes do Processo(77)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(166)

legal

Todos os documentos(33)